Arquivologia tem ganhado destaque nas provas

Nos últimos meses, os concurseiros têm sido agraciados com a publicação de diversos editais de concursos, que vieram quebrar um período de “jejum” que já durava algum tempo. É hora de revisar todo o conteúdo já apreendido e complementar os estudos de algumas disciplinas que, porventura, não tenham recebido a atenção devida anteriormente.

Em meio às diversas disciplinas constantes dos últimos editais, cabe destaque para a Arquivologia, que já há alguns anos figura como uma das matérias mais cobradas. Ministério da Ciência e Tecnologia, Polícia Federal (Papiloscopista e Escrivão), Ministério da Fazenda, Anatel (nível médio e superior) e Ibama são alguns dos concursos em que a disciplina foi incluída no conteúdo programático. No caso do concurso do Ministério da Fazenda para o cargo de Técnico Administrativo, realizado pela Esaf, são 20 questões com peso 2, o que tornou Arquivologia, juntamente com Língua Portuguesa, a disciplina de maior relevância no concurso.

Com o advento da Lei n. 12.527, de 2011, conhecida como a Lei da Informação, e o Decreto n. 7.724. de 2012, que a regulamenta, os órgãos públicos tiveram de reforçar a sua preocupação com a organização e a gestão de seus documentos, já que o cidadão, agora mais do que nunca, têm o direito de acesso rápido às informações contidas nos arquivos públicos, o que pressupõe que a disciplina arquivística continuará presente e de maneira efetiva nos concursos dos próximos anos.

No que se refere ao conteúdo cobrado, destacam-se os seguintes tópicos:

1) Conceitos fundamentais de Arquivologia: aborda as definições básicas da área de arquivo. As questões trabalham o conceito de arquivo, suporte e documento, além de discorrer sobre a função e finalidade dos arquivos, suas classificações (públicos, privados, especiais, especializados, centrais, setoriais, corrente, intermediário e permanente) e a classificação dos documentos (quanto ao gênero, natureza do assunto, espécie e tipologia).

2) Gerenciamento da informação e gestão de documentos: é o tópico mais abrangente dentro do conteúdo programático de Arquivologia, já que a gestão de documentos envolve todos os procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos durante o seu ciclo de vida. Desta forma, o candidato deverá entender, em um primeiro momento, o que é o ciclo vital dos documentos (que abrange os estágios corrente, intermediário e permanente), e como utilizar a tabela de temporalidade, instrumento que permite controlar os prazos de guarda e o destino final dos documentos dentro da instituição, a partir de sua importância administrativa e histórica.

3) Protocolo: em linhas gerais, envolve as atividades que permitem controlar a tramitação dos documentos, desde a sua entrada/criação, até o cumprimento de sua função administrativa, permitindo à instituição prestar informações em tempo real aos usuários acerca do andamento do documento de seu interesse.

4) Preservação e conservação dos documentos: as questões envolvem os cuidados que devem ser tomados a fim de garantir que os documentos sejam mantidos em condições adequadas durante todo o período em que devem ser arquivados. Em geral, exige conhecimentos acerca dos fatores que concorrem para a degradação dos materiais acumulados nos arquivos e a forma de evitá-los.

5) Microfilmagem: é uma técnica que permite criar uma cópia fotográfica do documento em tamanho extremamente reduzido. O candidato deve identificar as aplicações e vantagens do uso da microfilmagem, bem como alguns procedimentos a serem adotados pelos órgãos públicos que utilizam este procedimento, a partir da legislação pertinente.

6) Legislação arquivística: em geral, a legislação arquivística é constituída por inúmeras leis federais, estaduais e municipais, além de decretos, resoluções e recomendações. O site do Conarq (http://www.conarq.gov.br) apresenta um compêndio de toda esta legislação. É importante destacar, entretanto, que apenas algumas destas normas são consideradas quando da elaboração das questões, o que só fica evidente com a análise de provas anteriores.

7) Documentos digitais / automação dos arquivos:  Este assunto tem aparecido nos últimos editais, provavelmente pela grande difusão dos sistemas informatizados de geração de documentos, que faz com que as instituições acumulem um grande volume de informações em meio digital. Cabe ao candidato entender os aspectos que envolvem esta nova realidade (validade legal e cuidados na preservação a longo prazo, por exemplo).

O estudo de Arquivologia, como o das demais disciplinas, requer um levantamento de provas e questões de concursos anteriores, que permitam identificar a forma como cada banca trabalha cada tópico. Existem diversos materiais disponíveis no mercado com questões separadas por banca, assunto e período, o que torna a vida do concursando menos complicada.

Considerando que todo órgão público acumula um grande número de documentos no seu dia a dia, podemos concluir que o conteúdo apreendido na disciplina arquivística servirá não apenas para o êxito do candidato nos processos seletivos, mas também o subsidiará quando do efetivo desempenho de suas atividades no cargo escolhido, em que as informações por ele produzidas e bem gerenciadas servirão para o registro da história nacional.

Por Elvis Corrêa Miranda

Fonte Folha Dirigida

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